TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Loja ITP

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar os serviços da Loja ITP, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

2. Cadastro

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Conta do Usuário

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponível no site, incluindo:

  • Textos;
  • Imagens;
  • Vídeos;
  • Logotipos;
  • Marcas;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

5. Condutas Proibidas

É vedado:

  • Utilizar o site para fins ilícitos;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Praticar fraudes;
  • Distribuir malware ou conteúdos maliciosos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Loja ITP não se responsabiliza por:

  • Falhas decorrentes de terceiros;
  • Problemas de conexão do usuário;
  • Casos fortuitos ou força maior.

7. Alterações

Os presentes termos poderão ser atualizados a qualquer momento.