TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Loja ITP
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar os serviços da Loja ITP, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
2. Cadastro
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Conta do Usuário
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo disponível no site, incluindo:
- Textos;
- Imagens;
- Vídeos;
- Logotipos;
- Marcas;
é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
5. Condutas Proibidas
É vedado:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Praticar fraudes;
- Distribuir malware ou conteúdos maliciosos.
6. Limitação de Responsabilidade
A Loja ITP não se responsabiliza por:
- Falhas decorrentes de terceiros;
- Problemas de conexão do usuário;
- Casos fortuitos ou força maior.
7. Alterações
Os presentes termos poderão ser atualizados a qualquer momento.